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Alguns dados
da VSCCA
Sabemos que os casos denunciados são um recorte da realidade, já que a VSCCA é revestida por um complô e um muro de silêncio e grande parte das vítimas, por inúmeras questões, guarda o segredo às vezes por toda a vida, portanto, não chegam ao conhecimento das autoridades e estão fora das estatísticas oficiais. Ocorre então uma sub notificação dos casos.
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Alguns autores e estudiosos do tema nos colocam que esses números seriam a “ponta do iceberg”.
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A VSCCA pode atingir qualquer criança ou adolescente, independente de classe social, credo, raça, idade, gênero. Porém, alguns fatores aumentam a vulnerabilidade ao fenômeno. Consulte a seção “Fatores de vulnerabilidade à VSCCA”.
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Convém destacar que no Brasil, temos dificuldade com relação a coleta e consolidação de dados, pois os parâmetros para a classificação etária, cor/raça, gênero, entendimento conceitual e outros, não são padronizados.
Por exemplo, a saúde, a segurança pública, o judiciário, a assistência social, a educação, o Conselho Tutelar, cada um tem o seu sistema que na maioria das vezes não “conversa” com o sistema do outro, o que dificulta a obtenção de dados comparáveis e confiáveis.
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Reforçamos que a notificação dos casos de VSCCA é imprescindível para o conhecimento da realidade e para a construção de políticas públicas para atendimento à questão.
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A notificação de casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra crianças e adolescentes , é uma obrigação legal e moral. Conforme disposto no Art. 13 do ECA: “Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”. (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)
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No geral, os dados apontam que a maioria dos episódios de VSCCA, são vividos por meninas, negras, moradoras de regiões mais vulneráveis, dentro de suas casas , por parte de pessoas de sua confiança, com laços de consanguinidade e afetividade, que deveriam protegê-las, mas que as violentam às vezes por anos.
Apresentamos alguns dados a seguir, que nos auxiliam a entender os números da VSCCA.
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Na cartilha da Unicef: “Panorama da Violência Letal e Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Brasil” (2021), encontramos:
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“(...) um total de 34.918 mortes violentas intencionais (MVI) de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos de idade entre 2016 e 2020; e 179.277 crimes de estupro e estupro de vulnerável de vítimas da mesma faixa etária entre 2017 e 20203 . Trata-se de uma média de 7 mil mortes e 45 mil estupros por ano. Desses totais, é possível afirmar que 91% das vítimas de MVI são do sexo masculino e 9% do sexo feminino. Ao subdividir os dados por raça/cor, 75% são vítimas negras, 25% brancas e 0,3% “outras”. Entre as vítimas de estupro, 86% das vítimas são do sexo feminino e 14% do sexo masculino. E a divisão por raça/cor é de 55% das vítimas brancas, 44% negras e 0,6% “outras”.
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No artigo da FEAC (Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, 2018), encontramos os seguintes números sobre essa violência:
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“Em média, dos casos denunciados no país, 40% de crianças têm entre 0 a 11 anos, 30% de 12 a 14 anos e 20% de 15 a 17. Já em Campinas, em 2017, a violência sexual vitimou 274 crianças e adolescentes de acordo com as notificações da Secretaria Municipal de Saúde. Destes, 65% são meninos e meninas de 0 a 11 anos e 35% de 12 a 17 anos. Já os casos de violência sexual atendidos pelo Programa Iluminar, do Departamento de Saúde da Secretaria de Saúde de Campinas, que faz parte da rede de cuidados às vítimas de violência sexual do município, apontam que 70% ocorrem contra crianças e adolescentes de 0 a 19, sendo 136 crianças de 0 a 9 anos e 151 de 10 a 19 anos.”
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Saiba mais em:
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https://observatoriocrianca.org.br/ da Fundação Abrinq;
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Os relatórios do Disque 100 Disque Direitos Humanos (Disque 100) — Português (Brasil);